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TERMO DE ENCERRAMENTO
PAL Nº 038/2016 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2016

Considerando o cancelamento da presente licitação, PAL nº 038/2016 – Concorrência nº 002/2016, cujo objeto é a Escolha de pessoa jurídica ou física, com base nos artigos 18, 19 e 45 da Lei Federal 8.666/93, para permissão de uso especial do Quiosque de propriedade do Município de Tombos, situado na Praça Coronel Maximiano s/nº, procedo ao encerramento do Volume I, que contém 59 (cinqüenta e nove) páginas rubricadas e numeradas.

A presente concorrência pública tem por objeto a escolha de pessoa jurídica e/ ou física, com base nos artigos 18, 19 e 45 da Lei Federal 8.666/93, para permissão de uso especial do Quiosque de propriedade do Município de Tombos, situado na Praça Coronel Maximiano s/nº, constituído de:
a) 50,60 m²
b) Acabamento de primeira qualidade
c) Telhado colonial e instalações hidráulicas e elétricas

A presente concorrência pública tem por objeto a escolha de pessoa jurídica e/ ou física, com base nos artigos 18, 19 e 45 da Lei Federal 8.666/93, para permissão de uso especial do Quiosque de propriedade do Município de Tombos, situado na Praça Coronel Maximiano s/nº, constituído de:

a) 50,60 m²
b) Acabamento de primeira qualidade
c) Telhado colonial e instalações hidráulicas e elétricas