Portal da Transparência

Dispõe sobre a PRIMEIRA alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028

Proibe o manuseio e utilização de fogos de efeito sonoro.

Veda a contratação e nomeação no âmbito da administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei “Maria da Penha” e “Feminicídio”, para cargos públicos no Município de Tombos e dá outras providências.

Ratifica a alteração, pelo Município de Tombos do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.