Portal da Transparência

"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública direta e indireta do Município de Tombos. nos termos previstos na  Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021"

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Dispõe sobre Exoneração Cintia Guerra

Ponto Facultativo Finados,

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 031/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO
PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DERTERMINADO, A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeção Eliane Pozenato Moreira de Oliveira CAPS.

Exoneração Eliane Pozenato Moreira de Oliveira.

Institui a Comissão do Núcleo Controle Interno.

Estabelece taxas para o 5º Festival Gastronômico.

 Retenção Imposto Renda.

Dispõe sobre Ponto Facultativo 7 setembro.

Dispoe sobre nomeação Luiz Carlos Leite de Lima

Efetiva Funcionária aprovada em Concurso Público.

Dispõe sobre exoneração Vitor Luiz Silva Pereira.

Homologa o Processo Seletivo Educação 001

Dispõe sobre a interdição e proibição de parada e estacionamento em ruas da cidade, durante o dia 27 de agosto de 2023, tendo em vista a realização da 2ª festa do Carro do Boi, na forma descrita.

Dispõe sobre exoneração à pedido da servidora Milla Barros Bianchini,

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - Rita de Cassia Losque

DISPÕE SOBRE  REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO HABITACIONAL “HABITAR TOMBOS”, DESTINADO A PROMOVER O ACESSO À MORADIA E A QUALIDADE DE VIDA.