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Pasta 1991

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1009/1991 - Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários Estatutários, aposentados, pensionistas e celetistas

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pdf Lei Municipal Nº 1008/1991 - Considera de utilidade pública o centro de reabilitação Física

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pdf Lei Municipal Nº 1007/1991 - Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito Especial

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pdf Lei Municipal Nº 1006/1991 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convcênios

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pdf Lei Municipal Nº 1005/1991 - Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários Estatutários, aposentados, pensionista e celetistas

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pdf Lei Municipal Nº 1004/1991 - Dispõe sobre a concessão de abono para os funcionários Estatutários, aposentados, pensionistas e celetistas

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pdf Lei Municipal Nº 1003/1991 - Declara de utilidade pública a associação de Moradores de Bairro do Quebra Copo

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pdf Lei Municipal Nº 1002/1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde

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pdf Lei Municipal Nº 1001/1991 - Cria o conselho municipal de Saúde e conferência Municipal de Saúde

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pdf Lei Municipal Nº 1000/1991 - Autoriza celebração de convênio

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