A- A A+

   

Pasta 1993

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1076/1993 - Institui a unidade fiscal de Tombos

276 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1075/1993 - Autoriza a abertura de crédito suplementar

256 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1074/1993 - Dispões sobre o plantio de árvores às margens das nascentes dos rios e córregos no território do município

259 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1073/1993 - Declara de utilidade pública Municipal a Entidade Lua de Cristal

257 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1072/1993 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Niteroi

281 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1071/1993 - Autoriza a concessão de Subvenções

254 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1070/1993 - Aprova orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1994 1996

277 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1069/1993 - Estima Receita e Fixa Despesa

285 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1068/1993 - Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o fundo de Garantia do Tempo de Serviço

295 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1067/1993 - Autoriza a celebração de convênio

277 downloads

Baixar (pdf, 96 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1066/1993 - Aprova o termo de convênio

266 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1065/1993 - Aprova o termo de convênio

255 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1064/1993 - Aprova termo de adesão celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Habitação

259 downloads

Baixar (pdf, 75 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1063/1993 - Autoriza a doação de lote de terreno para construção de moradia própria

264 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1062/1993 - Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento de Catuné

271 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1061/1993 - Aprova o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde

267 downloads

Baixar (pdf, 81 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1060/1993 - Cria a Escola Municipal 'Domingos Lazzaroni' de 5ª a 8ª série, em Água Santa

276 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1059/1993 - Declara de utilidade pública a associação Comunitária 'Julia Lobato Vicente' de Tombos

241 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1058/1993 - Abre crédito suplementar

264 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1057/1993 - Concede título de cidadão Honorário de Tombos

261 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Política de Privacidade Aceitar
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta