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Pasta 1994

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1095/1994 - Declara de utilidade pública o Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia

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pdf Lei Municipal Nº 1093/1994 - Institui o estatuto dos servidores públicos do Município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1092/1994 - Dispõe sobre indexação à URV dos salários, vencimentos e pensões

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pdf Lei Municipal Nº 1091/1994 - Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escolar de Samba Acadêmico do São Sebastião

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pdf Lei Municipal Nº 1090/1994 - Declara de utilidade pública a sociedade Esportiva Carnavalesca Não Venhas Assim

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pdf Lei Municipal Nº 1089/1994 - Declara de utilidade pública a Escola de Samba Balança Roseira

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pdf Lei Municipal Nº 1088/1994 - Regulariza despesas sem empenho prévio no exercício de 1985

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pdf Lei Municipal Nº 1086/1994 - Autoriza pagamento de multa, correção monetária e juros de mora

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pdf Lei Municipal Nº 1085/1994 - Cria o distrito de Água Santa de Minas

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pdf Lei Municipal Nº 1084/1994 - Dispõe sobre a criação do Pré Escolar Municipal de Catuné

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pdf Lei Municipal Nº 1083/1994 - Autoriza abertura de crédito suplementar

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pdf Lei Municipal Nº 1082/1994 - Dispõe sobre contratação temporária de caráter excepcional e de interesse público

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pdf Lei Municipal Nº 1081/1994 - Institui Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1080/1994 - Dispõe sobre termo aditivo ao convênio

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pdf Lei Municipal Nº 1079/1994 - Declara de utilidade pública Municipal a Associação Benefiecente de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1078/1994 - Aprova Convênio

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pdf Lei Municipal Nº 1077/1994 - Autoriza o poder Executivo a celebrar contrato de operação de crédito para realização do Programa Municipal de Mecanização Agrícola

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