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Pasta 1997

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1209/1997 - Autoriza a concessão de subvenção

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pdf Lei Municipal Nº 1206/1997 - Autoriza a concessão de subvenções

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pdf Lei Municipal Nº 1205/1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos

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pdf Lei Municipal Nº 1204/1997 - Estima Receita e Fixa Despesa

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pdf Lei Municipal Nº 1203/1997 - Declara de Utilidade Pública os Veteranos Unidos de Tombos Futebol Clube

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pdf Lei Municipal Nº 1202/1997 - Autoriza o executivo Municipal a Municipalizar as Escolas Estaduais

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pdf Lei Municipal Nº 1201/1997 - Concede título de cidadão Honorário de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1200/1997 - Autoriza modificação e introdução de um parágrafo no artigo 3º da Lei 1184 1997

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pdf Lei Municipal Nº 1199/1997 - Dispões sobre denominação de Rua

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pdf Lei Municipal Nº 1198/1997 - Regulamenta o Programa de Saúde família no âmbito do Município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1197/1997 - Regulamenta o programa de saúde mental no âmbito do Município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1196/1997 - Revoga os artigos que menciona

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pdf Lei Municipal Nº 1195/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fudamenta

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pdf Lei Municipal Nº 1194/1997 - Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Educação

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pdf Lei Municipal Nº 1193/1997 - Fica criada a lei regularizando o plantão médico 24 horas

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pdf Lei Municipal Nº 1192/1997 - Estabelece o piso de vencimento dos servidores públicos

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pdf Lei Municipal Nº 1191/1997 - Concede Título de Cidadão Honorário de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1190/1997 - Concede Título de Cidadão Honorário de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1189/1997 - Declara de Utilidade pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1188/1997 - Autoriza a concessão de subvenção

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