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Pasta 1998

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1235/1998 - Considera de utilidade pública Municipal o Hospital São Sebastião de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1234/1998 - Cria o conselho Municipal de Habitação

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pdf Lei Municipal Nº 1233/1998 - Cria o conselho municipal de desenvolvimento Ambiental CODEMA

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pdf Lei Municipal Nº 1232/1998 - Institui os ciclos básicos de formação com progressão continuada, no ensino fundamental das Escolas Municipais de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1230/1998 - Cria o Programa Oficinas de Rua viva Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1229/1998 - Cria o Programa de Reforço Escolar

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pdf Lei Municipal Nº 1228/1998 - Estabelece gratificação extraordinária pela participação da Secretaria Municipal de Educação

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pdf Lei Municipal Nº 1227/1998 - Aprova o Plano Plurianual de investimentos

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pdf Lei Municipal Nº 1226/1998 - Autoriza a concessão de subvenções

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pdf Lei Municipal Nº 1225/1998 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos

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pdf Lei Municipal Nº 1224/1998 - Estima a receita e fixa a despesa

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pdf Lei Municipal Nº 1223/1998 - Altera denominação de secretaria Municipal

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pdf Lei Municipal Nº 1222/1998 - Autoriza a celebração de convênios para implementar o Programa de Saúde da Família

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pdf Lei Municipal Nº 1221/1998 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Tural

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pdf Lei Municipal Nº 1220/1998 - Cria a comissão municipal de defesa civil

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pdf Lei Municipal Nº 1219/1998 - Dispõe sobre a preservação do Rio Carangola e sua margens

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pdf Lei Municipal Nº 1218/1998 - Fixa os subsídios dos agentes políticos e dos Secretários Municipais

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pdf Lei Municipal Nº 1217/1998 - Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 1999 do Município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1216/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Tombos a celebrar convênio

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pdf Lei Municipal Nº 1215/1998 - Dispõe sobre denominação de logradouro público

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