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Pasta 1999

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1257/1999 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos Profissionais do magistério em efetivo Exercício de suas atividades

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pdf Lei Municipal Nº 1256/1999 - Dispõe sobre denominação de rua

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pdf Lei Municipal Nº 1255/1999 - Estima a receita e fixa despesa

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pdf Lei Municipal Nº 1253/1999 - Autoriza a concessão de subvenções

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pdf Lei Municipal Nº 1252/1999 - Cria a medalha Etelvino Ferraz de Mérito Ecológico

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pdf Lei Municipal Nº 1251/1999 - Dispõe sobre denominação de pontes nesta cidade

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pdf Lei Municipal Nº 1250/1999 - Retifica a denominação CODEMA

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pdf Lei Municipal Nº 1249/1999 - Dispões sobre o programa de bolsa escola

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pdf Lei Municipal Nº 1248/1999 - Aprova Plano Plutianual de Investimentos

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pdf Lei Municipal Nº 1247/1999 - Altera a composição do conselho Municipal de Assistência Social

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pdf Lei Municipal Nº 1246/1999 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei Nº 1242 1999

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pdf Lei Municipal Nº 1245/1999 - Autoriza a construção de Ginásio Poliesportivo

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pdf Lei Municipal Nº 1244/1999 - Concede o título de cidadã Honorária de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1243/1999 - Autoriza o município de Tombos a firmar convênio

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pdf Lei Municipal Nº 1242/1999 - Autoriza o poder executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para recuperação da Bacia do Rio Muriaé

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pdf Lei Municipal Nº 1241/1999 - Revoga disposição da Lei 1232 1998

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pdf Lei Municipal Nº 1240/1999 - Concede Título de Cidadão Honorário de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1239/1999 - Concede o título de Cidadão Honorário de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1238/1999 - Estabelece diretrizes para o orçamento Anual e Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2000 do Município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1237/1999 - Autoriza a cessão de bem público por tempo determinado em regime de comodato

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