A- A A+

   

Pasta 2003

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1376/2003 - Estende aos servidores Municipais os efeitos da Lei Municipal Nº 1173 1996

265 downloads

Baixar (pdf, 107 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1375/2003 - Modifica a Ementa e o Artigo 1º da Lei Nº 1356 2003

265 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1372/2003 - Dispõe sobre denominação de estrada

286 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1371/2003 - Cria a biblioteca Pública Municipal do Distrito de Água Santa de Minas

285 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1370/2003 - Cria a Biblioteca Pública Municipal do Distrito de Catuné

286 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1369/2003 - Dispõe sobre desconto especial para débito do IPTU, inscrito em dívida ativa

282 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1368/2003 - Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação do imóveis que menciona

271 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1367/2003 - Autoriza concessão de subvenções

281 downloads

Baixar (pdf, 142 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1366/2003 - Dispõe sobre denominação de Rua

272 downloads

Baixar (pdf, 72 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1365/2003 - Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do município e Secretários Municipais

264 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1364/2003 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Guarda Mirim de Tombos

264 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1363/2003 - Dispõe sobre feriado Municipal

257 downloads

Baixar (pdf, 71 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1362/2003 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público

269 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1361/2003 - Dispõe sobre denominação de Rua

265 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1360/2003 - Cria o conselho Municipal para a valorização da População Negra

271 downloads

Baixar (pdf, 286 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1359/2003 - Cria o conselho Municipal de Segurança Pública

253 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1358/2003 - Dispõe sobre denominação de Rua

261 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1357/2003 - Dispõe sobre as diretrizes par a elaoração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004

256 downloads

Baixar (pdf, 1.17 MB)

pdf Lei Municipal Nº 1356/2003 - Proíbe o uso de herbicida a base de glifosate

259 downloads

Baixar (pdf, 74 KB)

pdf Lei Municipal Nº 1355/2003 - Fixa o vencimento base do funcionalismo Municipal

244 downloads

Baixar (pdf, 82 KB)
Política de Privacidade e Cookies

Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Clique em aceitar ou continue navegando para concordar com tais condições.

Política de Privacidade Aceitar
Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta