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Pasta 2005

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1416/2005 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais

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pdf Lei Municipal Nº 1415/2005 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Circuito Turístico Pico da Bandeira

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pdf Lei Municipal Nº 1414/2005 - Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1413/2005 - Estima a Receita e Fixa a Despesa

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pdf Lei Municipal Nº 1412/2005 - Autoriza concessão de subvenções

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pdf Lei Municipal Nº 1411/2005 - Institui o Projeto de Férias, a ser desenvolvido no período de recesso escolar, férias e finais de semana nas escolas municipais

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pdf Lei Municipal Nº 1410/2005 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito

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pdf Lei Municipal Nº 1409/2005 - Institui o Plano Plurianual do Município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1408/2005 - Retifica a denominação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

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pdf Lei Municipal Nº 1407/2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Clube da Feliz Idade

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pdf Lei Municipal Nº 1406/2005 - Autoriza o Município de Tombos a celebrar convênio coom o Estado de Minas Gerais

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pdf Lei Municipal Nº 1405/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente

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pdf Lei Municipal Nº 1404/2005 - Dispõe sobre os direitos do usuário dos serviços e das ações de saúde no Município

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pdf Lei Municipal Nº 1403/2005 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Crédito da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Tombos, Pedra Dourada e Queirozes Eugenópolis

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pdf Lei Municipal Nº 1402/2005 - Regulamenta o inciso II do art 122 da Lei 1093 1994

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pdf Lei Municipal Nº 1401/2005 - Dispõe sobre a cobrança dos débitos tributários

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pdf Lei Municipal Nº 1400/2005 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pastores Lideres e Evangélicos de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1399/2005 - Regulamenta o disposto no inciso X do art 37 da constituição Federal

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pdf Lei Municipal Nº 1398/2005 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2006

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pdf Lei Municipal Nº 1397/2005 - Dispõe sobre autorização para disponibilizar máquinas e implementos agrícolas

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