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Pasta 2008

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1467/2008 Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1466/2008 Declara de utilidade pública municipal a associação de moradores, pequenos agricultores e trabalhadores rurais do Distrito de Água Santa de Minas

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pdf Lei Municipal Nº 1463/2008 Autoriza concessão de subvenções

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pdf Lei Municipal Nº 1462/2008 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1461/2008 Dá nome ao telecentro comunitário de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1459/2008 Dispõe sobre denominação de Ponte na Comunidade Fazenda da Saudade

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pdf Lei Municipal Nº 1458/2008 Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde dp Bairro Niterói

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pdf Lei Municipal Nº 1457/2008 Dispõe sobre denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Quebra Copo

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pdf Lei Municipal Nº 1456/2008 Dispõe sobre denominação de Ponte na Comunidade do Gaviãozinho

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pdf Lei Municipal Nº 1455/2008 Declara de utilidade pública municipal a Associação Regional Naturalista dos Terapeutas Popular da Zona da Mata

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pdf Lei Municipal Nº 1454/2008 Dispõe sobre feriado municipal

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pdf Lei Municipal Nº 1453/2008 Dispõe sobre denominação de rua do Distrito de Água Santa de Minas

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pdf Lei Municipal Nº 1452/2008 Dá nova redação ais anexos da Lei Complementar Nº 1439

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pdf Lei Municipal Nº 1451/2008 Dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício

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pdf Lei Municipal Nº 1450/2008 Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público para atender as demandas do sistema único de saúde no pronto socorro municipal

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pdf Lei Municipal Nº 1449/2008 Acresce representante da agricultura familiar na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável

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pdf Lei Municipal Nº 1448/2008 Dispõe sobre denominação de Cachoeira

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pdf Lei Municipal Nº 1447/2008 Declara de utilidade pública municipal o circuito turístico Minas Rio

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pdf Lei Municipal Nº 1446/2008 Estende aos servidores municipais abaixo os efeitos da Lei Nº 1173 1996

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pdf Lei Municipal Nº 1445/2008 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos e dos secretários Municipais

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