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Pasta 2009

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1482/2009 - Autoriza o executivo Municipal a colocar proteção nos veículos do município que especifica

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pdf Lei Municipal Nº 1481/2009 - Autoriza o município de Tombos a contratar com o BDMG

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pdf Lei Municipal Nº 1480/2009 - Institui o sistema de diárias de viagem para acobertar as despesas de viagem dos agentes políticos nos poderes legislativos e executivos do Município Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1479/2009 - Autoriza concessão de subvenções

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pdf Lei Municipal Nº 1478/2009 - Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa

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pdf Lei Municipal Nº 1477/2009 - Institui o Plano Plurianual de investimentos do município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1476/2009 - Estabelece normas especificas e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1475/2009 - Autoriza o município de Tombos a participar de consórcios públicos

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pdf Lei Municipal Nº 1474/2009 - Cria o cadastro de Doadores voluntários de Sangue dos servidores do Município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1473/2009 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

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pdf Lei Municipal Nº 1472/2009 - Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1470/2009 - Dispõe sobre instituição de Programa destinado a Prorrogação da Licença Maternidade

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pdf Lei Municipal Nº 1469/2009 - Proíbe o uso de bicicletas, patins e skates em passeios públicos

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pdf Lei Municipal Nº 1468/2009 - Dispõe sobre a contratação de profissionais para manutenção do centro de atenção psicossocial

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