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Pasta 2010

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1496/2010 - Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa

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pdf Lei Municipal Nº 1496/2010 - Autoriza concessão de subvenções

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pdf Lei Municipal Nº 1494/2010 - Dispõe sobre a criação do Monumento em homenagem aos Índios

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pdf Lei Municipal Nº 1493/2010 - Dispõe sobre a criação do monumento em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes

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pdf Lei Municipal Nº 1492/2010 - Regulamenta a interrupção no fornecimento de água no município de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1491/2010 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento geral do município

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pdf Lei Municipal Nº 1489/2010 - Dispõe sobre autorização para conceder aos servidores públicos municipais um dia de folga por ocasião de seu aniversário

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pdf Lei Municipal Nº 1487/2010 - Autoriza o município de Tombos a ingressar no consórcio Intermunicipal APL

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pdf Lei Municipal Nº 1486/2010 - Institui o plano de cargos, varreiras e vencimentos do magistério e demais servidores do quadro setorial da educação

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pdf Lei Municipal Nº 1485/2010 - Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos agentes políticos e dos secretários Municipais

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pdf Lei Municipal Nº 1484/2010 - Dispõe sobre reajuste de remuneração dos servidores municipais da Câmara Municipal

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pdf Lei Municipal Nº 1483/2010 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Municipais

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pdf Lei Municipal Nº 1466/2010 - Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de Saneamento da Zona da Mata Mineira

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