Portal da Transparência

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2024.

Estabelece Percentual adicional de abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente. 

Cria o Programa de “Apadrinhamento Afetivo de Idoso” no Município de Tombos e dá outras providências.

Autoriza resgate de Terrenos foreiros a municipalidade.

Dispõe sobre concessão de ajuda de custo para carentes.

Autoriza Abertura de Credito ao Orçamento.

Denomina Estrada Vicinal Solange Bianchini Dalpério.

Institui a Semana do Meio Ambiente

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO “OSCAR JOSÉ BASTOS” NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre regulamentação e denominação de logradouros públicos que menciona.

DISCIPLINA AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU PARTE DE COMPONENTES DE ESTRUTURA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE  TOMBOS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALEXANDRE HENRIQUES DE ALMEIDA – DIDI” NO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, BISPADO DE CARATINGA, NO JARDIM DA SAUDADE

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS FIEL A CRISTO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JUVENTUS FUTEBOL CLUBE

DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ERRO MATERIAL DIGITAÇÃO EM DATA E SEM RELAIZAR QUALQUER ALTERAÇÃO EM SUA ESSENCIA, ESTANDO DE ACORDO COM O TEXTO APROVADO)