Portal da Transparência

Autoriza consignações em folha de pagamento.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Dispõe sobre Nomeação Rita de Cassia Reis Torres

Dispõe sobre nomeação  Mara Dodó Porto

FIXA ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE O IPTU/2024

Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão

Dispõe sobre  Nomeação Michel Lazzaroni Moraes Sec Agricultura

Nomeção Onofre cargo comissionado Agricultura e Pecuaria

ESTABELECE  PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão 

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão 

Dispõe sobre nomeação para cargo em comissão

FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA A XXXIX EXPÔTOMBOS/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

Regulamenta atribuições gestor e fiscal de contrato

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

“NORMATIZA REGRAS PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS JUNTO AO SISTEMA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS”