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Pasta 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 043/2023

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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO - Mariana Defaveri Amado

pdf Decreto Nº 041/2023

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ALTERA O DECRETO N.º 087/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 040/2023

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EXONERAÇÃO - Sr. EDSON DIAS DE OLIVEIRA NETTO

pdf Decreto Nº 039/2023

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FIXA VALOR PARA ESTACIONAMENTO NA ÁREA DA FESTA DA XXXIX EXPOSIÇÃO DE TOMBOS 2023.

pdf Decreto Nº 038/2023

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Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao  Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 037/2023

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Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 036/2023

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Dispõe sobre homenagem, concede a Medalha de Honra ao Mérito “Alexandre Henriques de Almeida” a cidadã tombense que menciona e dá outras  providências.

pdf Decreto Nº 035/2023

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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 034/2023

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DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Decreto Nº 033/2023 - Revoga os dispositivos normativos do Decreto Municipal nº 030 2023

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pdf Decreto Nº 031/2023 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

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pdf Decreto Nº 030/2023 - Define marco temporal da Nova Lei de Licitações

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pdf Decreto Nº 029/2023 - Nomeia Comissão do Processo Seletivo Educação

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pdf Decreto Nº 028/2023 - Define marco temporal da Nova Lei de Licitações

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pdf Decreto Nº 027/2023 - Cria Superintendencia Animal

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pdf Decreto Nº 026/2023 - Fixa taxas para atividades e serviços Alvaras e outros ExpoTombos

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pdf Decreto Nº 024/2023 - Dispõe sobre Comitê Arboviroses 2023

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pdf Decreto Nº 022/2023 - Nomeação Vitor Luiz Silva Pereira

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pdf Decreto Nº 021/2023 - Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão

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pdf Decreto Nº 020/2023 - Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão

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