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Pasta 2001

Documentos

pdf Lei Municipal Nº 1324/2001 - Institui o Sistema de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão às Drogas

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pdf Lei Municipal Nº 1323/2001 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais Independentes de Tombos

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pdf Lei Municipal Nº 1322/2001 - Autoriza concessão de subvenções

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pdf Lei Municipal Nº 1321/2001 - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1087 1994

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pdf Lei Municipal Nº 1320/2001 - Autoriza o Poder Executivo a partivipar do Consórcio Interestadual para Recuperação e Preservação da Bacia do Rio Carangola

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pdf Lei Municipal Nº 1319/2001 - Dispõe sobre alteração redação Nº 1297 2001

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pdf Lei Municipal Nº 1318/2001 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2002

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pdf Lei Municipal Nº 1317/2001 - Aprova Plano Plurianual de Investimentos

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pdf Lei Municipal Nº 1316/2001 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Distrito de Catuné

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pdf Lei Municipal Nº 1315/2001 - Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Água Santa de Minas

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pdf Lei Municipal Nº 1314/2001 - Autoriza abertura de crédito Especial

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pdf Lei Municipal Nº 1313/2001 - Autoriza abertura de crédito Especial

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pdf Lei Municipal Nº 1312/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação um terreno

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pdf Lei Municipal Nº 1311/2001 - Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terreno para construção do Matadouro Municipal

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pdf Lei Municipal Nº 1310/2001 - Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel

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pdf Lei Municipal Nº 1309/2001 - Regulamenta o uso de herbicidas à base de glifosate (Roundup), entre outros produtos, nas ruas da cidade de Tombos e distritos

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pdf Lei Municipal Nº 1308/2001 - Dispõe sobre o pagamento de férias e 13º vencimento proporcionais do ano 2000 de funcionário que menciona

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pdf Lei Municipal Nº 1307/2001 - Dispõe sobre autorização para alienação ou permuta de bem imóvel público

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pdf Lei Municipal Nº 1306/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio Educativas

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pdf Lei Municipal Nº 1305/2001 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002

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